Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa pessoa jurídica, por meio de profissional habilitado na área de Agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de Laudo Agronômico de […]

Imunização estará disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade – Edu Kapps / SMS A Secretaria Municipal de Saúde do Rio inicia nesta terça-feira (24), a partir das 14h, a campanha de vacinação contra a gripe. Todas as pessoas a partir dos seis meses de idade podem receber a vacina, […]

Com foco na agilidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizou nesta terça-feira (24) uma ampla capacitação online voltada a municípios e organizações da sociedade civil beneficiárias de emendas parlamentares estaduais. O encontro reuniu […]

24 de março de 2026 18:17 Por: Evelyn Azevedo A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou no Jornal do Município desta terça-feira (24), a lista de projetos selecionados no Edital 06/2026 “Pontos de cultura de Sorocaba”, do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O […]

Foto: Roberto Zacarias/SECOM Conexões realizadas em janeiro e fevereiro reforçam a estratégia de interiorização da Companhia e ampliam o uso do energético no setor produtivo A Serra Catarinense vive um momento de aceleração no mercado de gás natural. Nos dois primeiros meses de 2026, quatro das cinco novas ligações industriais da SCGÁS foram realizadas na […]

Por MRNews O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a […]

Análise de currículo Secretaria de Educação divulga resultado preliminar da seleção para educador social voluntário da EJA 24/03/2026 | 19:00 | 145 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar da análise do currículo após recurso da seleção para educador social voluntário da Educação […]

Prefeitura de Nova Iguaçu mantém vagas abertas em centro voltado à primeira infância 23 de março de 2026 A Prefeitura de Nova Iguaçu continua com inscrições abertas para o Centro de Referência e Serviços para o Crescimento e Desenvolvimento da Primeira Infância (CRESCER), equipamento voltado ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos e […]

O Governo de Minas, por meio da Invest Minas, agência vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), lançou, nesta terça-feira (24/3), em Montes Claros, no Norte do estado, a plataforma Invest Minas Digital, uma ferramenta de atração de investimentos pública, gratuita e inédita no Brasil.  A iniciativa permitirá que todas as 853 cidades mineiras […]

Autorizo a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.74, inciso V, § 5º, incisos I, II e III, da lei nº 14.133/2021, conforme documentos anexados aos autos e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) por intermédio da Secretaria […]